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Vital Silva

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Artigo · há 8 anos

Entenda definitivamente acerca da correta forma de fixação dos honorários de sucumbência

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A importância de entender a correta forma de fixação dos honorários sucumbenciais não está adstrita somente ao juiz, mas é de grande importância, também, para os procuradores das partes, tendo em...

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Artigo · há 8 anos

STJ restringe o acesso de certos usuários a determinados medicamentos por meio de tese vinculante

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Diversos Tribunais Federais e Estaduais sedimentaram em suas jurisprudências, ao longo dos anos, o entendimento de que a concretização do direito fundamental à saúde deve ser assegurado pelo Estado...

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Artigo · há 9 anos

O dia do começo do prazo é a data da juntada do AR ou do mandad... NÃO! Pelo menos não em um caso específico

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A regra é básica: em caso de intimação pessoal, o dia do começo do prazo se dá na data de juntada aos autos do AR ou do mandado de intimação devidamente cumpridos, sem esquecer que exclui-se o dia do...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Eutanásia: Perspectivas jurídicas e sociais para o debate no Brasil

Vital Silva · há 10 anos

Muito obrigado pelo comentário, Olga! Bastante pertinente, inclusive, principalmente no que diz respeito acerca da necessidade de se observar que o procedimento priorize, acima de tudo, a vontade do paciente e não a conveniência familiar. Abraços.

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Comentário · há 9 anos

O dia do começo do prazo é a data da juntada do AR ou do mandad... NÃO! Pelo menos não em um caso específico

Vital Silva · há 9 anos

Pequeno descuido, corrigido! Obrigado, Paulo!

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Comentário · há 10 anos

Eutanásia: Perspectivas jurídicas e sociais para o debate no Brasil

Vital Silva · há 10 anos

Oi Rafael, obrigado pelo comentário. Nas minhas pesquisas também me deparei com esse estudo. Você tocou em um ponto importante: até que ponto a eutanásia realizada na Holanda representa a autonomia da vontade do paciente? A resposta é o estudo supramencionado. Então, a partir disso entendo que, a eutanásia não deixa de ser a manifestação da vontade do paciente, mesmo que existam meios de aplicar a eutanásia no paciente sem a sua anuência, mas isso, obviamente, depende da configuração da lei adotada em cada país para regulamentar a matéria.

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Recomendações

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Rosiele Rita Guimarães Megda

Comentário · há 6 anos

A sentença não contemplou os juros e a correção monetária e já passou o prazo dos embargos de declaração. E agora?

Vital Silva · há 9 anos

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Antonio Rezende Fogaça de Almeida

Comentário · há 7 anos

A sentença não contemplou os juros e a correção monetária e já passou o prazo dos embargos de declaração. E agora?

Vital Silva · há 9 anos

Muito grato ! Foi de grande valia ! Parabenizo o autor pelo trabalho que teve e a disposição em divulgá-lo.

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Comentário · há 9 anos

A sentença não contemplou os juros e a correção monetária e já passou o prazo dos embargos de declaração. E agora?

Vital Silva · há 9 anos

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 322. O pedido deve ser certo. § 1o Compreendem-se no principal os juros legais, a correção monetária e as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios. § 2o A interpretação do pedido considerará o conjunto da postulação e observará o princípio da boa-fé.

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