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Vital Silva
Publicações
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5
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Artigos (5)
Vital Silva
Artigo ·
há 5 anos
Entenda definitivamente acerca da correta forma de fixação dos honorários de sucumbência
A importância de entender a correta forma de fixação dos honorários sucumbenciais não está adstrita somente ao juiz, mas é de grande importância, também, para os procuradores das partes, tendo em...
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Vital Silva
Artigo ·
há 6 anos
STJ restringe o acesso de certos usuários a determinados medicamentos por meio de tese vinculante
Diversos Tribunais Federais e Estaduais sedimentaram em suas jurisprudências, ao longo dos anos, o entendimento de que a concretização do direito fundamental à saúde deve ser assegurado pelo Estado...
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Vital Silva
Artigo ·
há 6 anos
O dia do começo do prazo é a data da juntada do AR ou do mandad... NÃO! Pelo menos não em um caso específico
A regra é básica: em caso de intimação pessoal, o dia do começo do prazo se dá na data de juntada aos autos do AR ou do mandado de intimação devidamente cumpridos, sem esquecer que exclui-se o dia do...
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Vital Silva
Artigo ·
há 6 anos
A sentença não contemplou os juros e a correção monetária e já passou o prazo dos embargos de declaração. E agora?
Talvez a resposta mais comum que viria à cabeça de muitos para sanar a presente indagação seria o manejo dos embargos de declaração, no entanto, se não houve disposição expressa no pedido quanto aos...
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Vital Silva
Artigo ·
há 6 anos
As sanções pecuniárias no NCPC e para quem elas são destinadas
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça nas hipóteses do art. 77, IV e VI, do CPC. Aplicável quando a parte deixa de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória...
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